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É sabido que o cheque, com o advento do cartão magnético, perdeu espaço. Todavia, para as empresas, este título de crédito ainda é recorrente.⠀
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A ausência de compensação é comum, seja pela falta de fundos, pela sustação ou, até mesmo, por divergência na assinatura. ⠀
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A questão é: se o cheque não for compensado pelo Banco, a empresa pode enviá-lo ao Cartório de Protesto? ⠀
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Depende. É imprescindível observar o motivo da devolução. Por exemplo: O protesto de cheque devolvido por alínea 21 (sustação ou revogação) pode gerar dano moral.⠀
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Desta forma, para evitar situações arriscadas, antes de protestar um cheque, consulte seu advogado.⠀